O último Encontro Connect, realizado no final do ano passado pela GoNext Family Business, apresentou um tema mais do que relevante aos Presidentes de Conselhos participantes: as alterações propostas na Medida Provisória (MP) 806/17, que impactam diretamente na tributação de Fundos de Investimento em Participações (FIP), frequentemente utilizados na elaboração de planejamentos patrimoniais.
O sócio-diretor da KPMG TAX, Fernando Andre Zanardo, foi o palestrante convidado para apresentar aos Presidentes de Conselhos todas as informações sobre a Medida Provisória, que está na pauta da Câmara desde maio de 2017, mas que, em virtude do recesso de final de ano do Congresso, ainda não foi votada pelos parlamentares. “Essencialmente, a MP 806/17 altera a tributação dos fundos de investimentos em participações, modalidade utilizada por várias empresas. Os tributos passam a ser cobrados a partir de um sistema de ‘come-cotas’, por meio de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)”, afirma Zanardo.
Segundo o especialista, caso a MP seja aprovada, os planejamentos tributário e patrimonial das companhias serão totalmente modificados, obrigando empresários de diferentes setores a procurar novas alternativas para investir. E essa busca, de acordo com Zanardo, deve ser muito bem pensada. “É uma escolha muito personalizada, que vai de acordo com o perfil do investidor e segmento da empresa. Deve-se levar em consideração pontos importantes além do tributários, tais como as ações de ordem negocial e operacional”, avalia o sócio-diretor da KPMG.
O tema gerou um debate interessante entre todos os participantes, que trocaram muitas experiências e dúvidas. “Considero o Connect Presidentes de Conselhos uma iniciativa muito positiva da Gonext, pois é a partir de oportunidades como essa que podemos trocar experiências de cunho econômico, definir posicionamentos e sanar dúvidas”, conclui Zanardo.