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Estratégias para gestão tributária no cenário atual e no pós-crise são debatidas no GoNext Fórum

Estratégias para gestão tributária no cenário atual e no pós-crise são debatidas no GoNext Fórum

A eficiência na gestão tributária é fundamental para qualquer empresa. Em um período de crise como o que o mundo enfrenta hoje, compreender as oportunidades e soluções relacionadas à função fiscal é essencial para manter a liquidez do negócio. Devido à relevância deste assunto, o GoNext Fórum convidou Hadler Martines, sócio da PwC Brasil, para apresentar perspectivas no cenário atual e no pós-crise. Martines é graduado em Direito e Ciências Contábeis, especialista em Direito Tributário, mestre em Administração e diretor do comitê de legislação tributária e empresarial do Instituto Brasileiro de executivos de Finanças (IBEF-PR). 

Para Martines, em um ambiente de profundas incertezas e crise sem precedentes, os empresários devem entender e traçar planos para conduzir a recuperação do negócio. Os desafios que surgiram com a COVID-19 exigem ações imediatas no que diz respeito à gestão tributária. Entre as principais dificuldades estão o gerenciamento das equipes de maneira remota, a continuidade das rotinas e processos das atividades fiscais, o acesso ao tráfego de dados, a conformidade nos prazos de entrega e pagamento de tributos, e o fortalecimento do caixa com as chamadas agendas tributárias. “A área tributária é complexa, conflituosa e cheia de desconfiança tanto das empresas quanto do fisco. Estes desafios podem se transformar em oportunidades para que a função fiscal auxilie efetivamente na recuperação da empresa e na volta à normalidade”, ressaltou.

O especialista explicou que é preciso entender os impactos da crise para se adaptar e se preparar para as disrupções atuais e futuras. Neste contexto, Martines dividiu a crise em três ondas.

Onda 1

Se refere aos 45 primeiros dias da crise e exige respostas imediatas. Neste momento, a liquidez é muito importante e a parte tributária pode ajudar. O empresário deve analisar as opções, verificar se o recolhimento dos impostos faz sentido, se é melhor postergar o pagamento ou se faz a declaração do saldo sem recolhimento. “A principal meta é manter a rotina tributária e, ao mesmo tempo, manter a liquidez do negócio”, enfatizou. 

Entre os pontos a serem observados na primeira onda estão o trabalho remoto, a continuidade e eficiência das atividades, aderência ao compliance, proteção do caixa, captura de créditos fiscais subaproveitados, captação de recursos estruturada em créditos fiscais efetivos ou contingenciais e monitoramento de regras de adiamento de prazos e incentivos adicionais. “Rever os créditos tomados e incentivos usados nos cálculos de tributos é importante para acelerar a quantificação e monetização dos valores, promovendo um caixa extra para a empresa”, observou.

Onda 2

Na segunda onda, que compreende o período entre 45 e 90 dias após a crise, a empresa deve se adaptar à nova realidade. É essencial revisar o perfil de risco fiscal e ajustar as políticas relacionadas diante do “novo normal” estabelecido pela COVID-19.  Também é preciso analisar novos modelos de negócios com maior eficiência fiscal, automatizar processos no conceito de small automation, desenvolver novos modelos para a função fiscal e colocar em prática novas habilidades adquiridas pela equipe. A crise pode ajudar a refletir sobre modelos mais enxutos, flexíveis, escaláveis e com mobilidade. “Este é o momento de reavaliar a matriz tributária junto aos assessores, pois ela pode ser muito conservadora ou muito arrojada”, apontou.

Onda 3

Na terceira onda, consolidada entre 90 e 120 dias após a crise, a empresa deve ter visão de futuro e definir estratégias da função fiscal. Com a retomada dos negócios, o empresário deve ter em mente uma agenda de crescimento, buscar estruturas mais enxutas e automatizadas, e buscar insights relevantes para o negócio. O aprendizado do “novo normal” da função fiscal foi intenso e o processo deve estar mais eficiente, digitalmente capacitado e em um nível estratégico. Os processos de automação podem se tornar mais abrangentes e ter o suporte de tecnologias apropriadas, com a definição de jornadas contínuas de melhorias. 

“A gente entende como tendência o investimento cada vez maior em tecnologia. A automação da parte tributária é importante até para dirimir problemas de falta ou redução de mão de obra e isso demandará que a área tributária faça mais com menos. Uma saída é o investimento em robôs fiscais, que permite a realização de trabalhos que antes eram feitos por uma pessoa. Nessa terceira fase, de expectativa de saída da crise, podem acontecer fusões e aquisições. A previsão é ter um crescimento muito relevante quando o cenário estiver mais estável e muitas empresas podem ser vendidas e incorporadas a outras, especialmente as que passaram por um momento difícil de caixa nestes meses”, acrescentou. 

Medidas adotadas no Brasil

Fernando Socreppa, gerente de consultoria tributária da PwC Brasil, também participou da videoconferência e evidenciou que as medidas tributárias adotadas no Brasil devido à crise da COVID-19 foram tímidas e, no geral, não foram vistos grandes impulsos para ajudar os negócios ou estimular a economia. No geral, as medidas podem ser divididas em três grandes grupos:

– Redução na carga tributária somente de produtos considerados essenciais para o combate da pandemia, como medicamentos, artigos de laboratório e artigos de segurança em hospitais. 

– Dilatação da prorrogação de prazos para o pagamento de determinados tributos e transmissão de algumas obrigações acessórias. 

– Agilidade na importação de mercadorias necessárias para o combate da COVID-19.

“A crítica em relação à prorrogação da entrega das obrigações acessórias e a postergação do pagamento é que, em algum momento, o tributo postergado vai se confundir com o tributo de competência lá na frente. Na prática, a gente não verifica um estímulo dessa medida, mas sim é mais uma conscientização do governo de que muitas empresas não vão conseguir transmitir suas obrigações. No caso do Simples Nacional, as empresas tiveram sim postergação do ICMS federal e estadual, e a crítica que se faz é porque apenas esta categoria foi incluída nesta pauta”, ressaltou Socreppa. 

O gerente ainda afirmou que outras medidas poderiam ser avaliadas pelo governo para auxiliar as empresas, como rever o limite de utilização de prejuízo fiscal, avaliar outras formas de monetização de prejuízo fiscal, reabrir os prazos para venda de créditos de ICMS e criar formas de monetização de créditos tributários acumulados. 

Matriz de riscos

Martines salientou que as organizações necessitam ter uma matriz de risco para avaliar as medidas que devem ser adotadas de maneira imediata e quais serão os resultados. Na prática tributária, o cenário precisa ser reavaliado e a tomada de decisões deve ser feita em conjunto com outros líderes. “Cada empresa tem sua necessidade e terá sua própria matriz de risco. Não é difícil começar. A matriz é uma espécie de mapa com as práticas tributárias adotadas, os riscos, as medidas que devem ser tomadas em relação aos riscos e as pessoas designadas para a tomada de decisões”, explicou.

A matriz deve ser estruturada com base nos impactos financeiros dos procedimentos tributários, que podem resultar em retorno financeiro baixo, médio ou alto, e na chance de êxito em caso de eventual questionamento ou fiscalização, que pode ser baixa ou média de acordo com os entendimentos dos tribunais administrativos e judiciais, e alta considerando recentes decisões e leis. 

Contribuição da área tributária na retomada pós-crise

A função fiscal pode contribuir com a recuperação e manutenção de caixa das empresas ao avaliar as alternativas de redução de tributos, aceleração de uso de créditos fiscais, revisão de posições mais conservadoras sobre os créditos fiscais, aproveitamento de incentivos fiscais ordinários e os criados em bases excepcionais, venda de créditos fiscais e operações de dívida envolvendo créditos fiscais efetivos ou potenciais. 

Na questão jurídica, a organização pode avaliar os principais temas, como o impacto e operacionalização de regimes legais de trabalho durante a pandemia, a extensão de prazos ou benefícios previstos na legislação fiscal e os impactos de negócios que devem ser considerados do ponto de vista de risco jurídico em virtude das condições excepcionais da economia. 

O último ponto que precisa ser avaliado é referente ao uso da tecnologia para automação dos processos fiscais, com redirecionamento de recursos para as atividades mais críticas, como a gestão do encargo tributário como vetor de geração de caixa. Também é necessário identificar como os processos podem ser melhorados e se a equipe está preparada para a utilização das novas ferramentas. “A avaliação deve ser feita de ponta a ponta para verificar o que é possível automatizar. A automação na área tributária pode ter um retorno muito grande para as empresas”, finalizou Martines. 

GoNext se reinventa em meio à crise para apoiar clientes a enfrentar os desafios

GoNext se reinventa em meio à crise para apoiar clientes a enfrentar os desafios

Um vírus microscópico surgiu de repente. Se espalhou tão rápido quanto as infindáveis notícias sobre ele. Seu nome já é conhecido. Sua forma de contágio e suas consequências para a saúde também. A cura ainda é uma incógnita, assim como o futuro que espera a humanidade. Em meio ao caos, o cenário econômico e social se transforma de minuto em minuto. Entretanto, mesmo com a pandemia da COVID-19, é possível encontrar oportunidades e se reinventar. “No mundo corporativo, é primordial encontrar novos caminhos. Agora é a hora de aplicar todo conhecimento e utilizar toda expertise na busca de soluções inovadoras para superar os desafios que estão surgindo”, destaca Eduardo J. Valério, fundador e presidente da GoNext Governança & Sucessão.

A GoNext, especialista em governança corporativa e sucessão empresarial, ao dar suporte aos seus clientes com o surgimento da crise global desencadeada pelo novo coronavírus, percebeu a necessidade de criar novas estratégias para lidar com este momento, adaptando-se ao contexto de isolamento social. Para suprir as necessidades das empresas, a GoNext desenvolveu um novo formato para os fóruns que já realizava mensalmente com CEOs e presidentes de conselhos. Os encontros, que eram mensais, passaram a ser semanais, inclusive com edições extraordinárias quando oportuno. Antes, as reuniões eram presenciais. Agora, são realizadas por videoconferência.

Especialistas em Direito Empresarial, Finanças, Gestão e diversas outras áreas de interesse trazem as perspectivas do mercado durante a pandemia, com apresentação de fatos, tendências e análises importantes. “A ideia foi aproximar nossos clientes, compartilhar experiências e disseminar informações relevantes para que estes líderes possam tomar decisões assertivas levando em consideração o cenário econômico, as relações trabalhistas e sociais e as políticas públicas definidas pelo governo”, afirma Ademar Cardoso, diretor executivo da GoNext e mediador dos fóruns.

Os participantes, além de acompanhar as apresentações e debates, podem expor opiniões, esclarecer dúvidas e recebem orientações de acordo com a particularidade da sua empresa. Após cada fórum, todo o conteúdo é disponibilizado em uma página na internet, desenvolvida especialmente para o enfrentamento da crise da COVID-19. No espaço virtual, ainda é possível acompanhar as principais notícias que afetam o universo empresarial e que podem ser úteis na definição de estratégias. “O cenário muda diariamente, e estar bem informado é a melhor forma de se preparar para encarar de forma assertiva e eficiente todos os impactos causados pela pandemia, sem perder o foco nem desperdiçar energia”, acredita Valério.

Além dos fóruns, a GoNext desenvolveu uma programação especial para os clientes de consultoria. Os consultores estão trabalhando semanalmente dentro dos conselhos e dos comitês de crise, avaliando alternativas e ações, divulgando informações e dando todo suporte necessário para que as empresas consigam enfrentar a crise. “Nós já éramos muito próximos dos clientes e agora estamos ainda mais perto. A GoNext muda para ser muito mais ativa do que já era”, ressalta o fundador.

Mais do que estar perto, a GoNext se superou e conseguiu identificar as “dores” e as necessidades de cada cliente, além de oferecer um atendimento personalizado e efetivo. Os resultados vão além da satisfação profissional. “Nossa visão é a longo prazo. Assim como orientamos nossos clientes a profissionalizarem seus negócios, estamos dando todo o suporte para que as empresas sobrevivam aos tempos de crise, assegurando sua perenidade e sustentabilidade. E ainda colocamos em prática os princípios da governança corporativa, tão fundamentais na nossa história e na trajetória das organizações que acompanhamos”, finaliza Ademar.

CEOs e Presidentes de Conselhos debatem o tema “COVID-19 e o dilema gente x governança” no GoNext Fórum

CEOs e Presidentes de Conselhos debatem o tema “COVID-19 e o dilema gente x governança” no GoNext Fórum

A crise provocada pela pandemia da COVID-19 atingiu empresas de praticamente todos os setores e tamanhos. Acima dos negócios, o item mais valioso no mundo corporativo foi diretamente afetado: o capital humano. Consciente da importância do papel das pessoas nas organizações, a GoNext convidou Claudio Garcia, vice-presidente executivo de Estratégia e Desenvolvimento Corporativo da Lee Hecht Harrison – LHH, em Nova York, para falar sobre “COVID-19 e o dilema gente x governança” no GoNext Fórum desta terça-feira (14/04). 

Especialista em Gestão de Negócios e Ciências do Comportamento, Garcia atua há 14 anos na LHH, empresa global com operações em mais de 60 países e referência mundial na gestão de pessoas, e há cinco mora em Nova York, atual epicentro da pandemia do novo coronavírus nos Estados Unidos. Para o convidado, analisar o cenário atual exige entender os horizontes de atuação das organizações quando se fala em inovação. São três:

Horizonte 1: a empresa conhece a necessidade do cliente ou do mercado e tem conhecimento e capacidade para entregar a solução. É possível fazer melhorias nas operações, nos processos e nos serviços para ter mais eficiência. 

Horizonte 2: a necessidade do mercado é conhecida, porém, ainda não existe conhecimento sobre como supri-la. É preciso investir em novos conhecimentos, contratar profissionais e consultorias e adquirir maquinários. A área de necessidade já existe, mas toda a tecnologia envolvida para entregar a solução deve ser desenvolvida. 

Horizonte 3: a necessidade ainda não foi identificada ou não foi explorada. Não existe solução pronta no mercado para solucionar o problema. 

Cada horizonte exige capacidades distintas, e conquistar novas habilidades demanda investimento de tempo, energia e dinheiro. Durante este aprendizado, a produtividade cai em um curto prazo e depois melhora. Para atingir esta maturidade, o empresário deve olhar por várias perspectivas, analisar o custo de aquisição e pensar em alternativas que possibilitem novas escolhas de tecnologia, processos e modelos de operação, desenvolvimento de habilidades profissionais e mudança de mindset

“O modelo Toyota, de melhoria contínua, é um exemplo do horizonte 1. Já a General Electric se encaixa no horizonte 2, pois adquiriu muitas competências com diferentes aquisições. O horizonte 3 pode ser ilustrado pela Uber, uma empresa que ofereceu um serviço melhor e mais barato que o táxi e que, porém, é um negócio insustentável. Além de não ter perspectivas de dar lucro, destrói negócios tradicionais com soluções que não são viáveis. A Amazon também entra neste contexto, pois durante 15 anos foi sustentada com dinheiro de investidores e quebrou muitas varejistas sem ser um negócio viável”, comentou.

Após a crise de 2008, a maioria dos incentivos econômicos favorecem o capital especulativo, criando uma corrida para manter estas operações e justificar seu valor de mercado. “É preciso investir em aproximadamente 250 empresas para que quatro atinjam break-even e uma vire um unicórnio, segundo o consultor Alexander Osterwalder. Na revolução digital, as oportunidades são exponenciais assim como os riscos”, destacou. 

Importância do capital humano para superar a crise

Com a COVID-19, os impactos podem ser sentidos no presente e no futuro. Poucas empresas vão vencer este período, muitos balanços já estão fragilizados e a desigualdade vai aumentar ainda mais. Por isso, as companhias devem “simplificar o formal e fortalecer o informal” para superar a crise, ou seja: colocar pessoas com pensamentos diferentes para estimular o negócio e buscar novas respostas para os problemas. “A polarização política, a vulnerabilidade social e a violência são coisas que estavam acontecendo antes da pandemia, mas estavam mascaradas. Agora, a única certeza que temos é que a desigualdade vai aumentar, podendo chegar a níveis vistos antes da Segunda Guerra Mundial. Afinal, é mais fácil os poucos ricos conservarem dinheiro do que a população mais pobre. Não quero ser pessimista, mas sim realista. E no passado a desigualdade causou guerras ou revoluções, então precisamos estar atentos”, orientou. 

As políticas públicas implementadas para conter a disseminação do novo coronavírus mostram que é preciso fazer sacrifícios agora para ter benefícios no futuro. “Muitos empresários têm dificuldade de pensar a longo prazo, mas é necessário. Não dá para querer ser competitivo agora, o negócio é sobreviver”, enfatizou. Garcia ressaltou que é difícil prever o que vai acontecer após a crise, mas a expectativa é que surja um “novo normal” com a criação de novos hábitos. Quem não utilizava delivery, por exemplo, passou a usar e a ver os benefícios. 

“Muitas coisas de diferentes setores vão mudar. É hora de aproveitar as dinâmicas que estão acontecendo para criar modelos de negócios que atendam as demandas lá na frente. As coisas mudam todos os dias e você tem que agir enquanto continua andando. Não é desenhar a estratégia, é fazer a estratégia. Isso muda completamente a forma de gestão de pessoas. É preciso maturidade para ter cabeças que pensam diferente de você. E as pessoas têm que vir antes das decisões de negócios para possibilitar a capacidade de repensar o que está acontecendo”, explicou.

Ao ampliar a capacidade de se repensar, é possível reduzir os custos do aprendizado. Os conselhos, por exemplo, devem analisar se possuem os talentos necessários para serem parceiros nas discussões. “Tem tudo a ver com a capacidade e a diversidade do capital humano. Os conselheiros têm que ter pensamentos distintos para as empresas não pensarem todas iguais. Essa é uma crítica constante que eu escuto em relação ao Brasil, por isso é fundamental investir na diversidade”, finalizou.

GoNext Fórum promove debate sobre os impactos da COVID-19 no cenário econômico global e as perspectivas para o período pós-crise

GoNext Fórum promove debate sobre os impactos da COVID-19 no cenário econômico global e as perspectivas para o período pós-crise

Nesta quarta-feira (08), o GoNext Fórum reuniu mais uma vez CEOs e presidentes de conselhos para debater um tema fundamental para as empresas em meio à crise da COVID-19: os impactos no cenários econômicos local e global. O convidado da videoconferência foi Marco Caruso, economista, doutorando em Economia pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e estrategista chefe do Bradesco Private Bank. Além de apresentar dados e comparar o momento atual com as últimas crises econômicas – a que afetou principalmente os Estados Unidos em 2008 e a que aconteceu em 2011 na Europa –, Caruso ainda analisou as perspectivas no período pós-crise

O especialista destacou que a crise do novo coronavírus foi súbita e surpreendeu a todos, já que ninguém consegue prever que um vírus seja capaz de parar a economia global em tão pouco tempo. Para ele, um fato positivo é que esta condição tem data para acabar. “A crise é de saúde, ainda não é financeira. Por ter origem na questão da saúde pública, ela tem hora para acabar, seja por conta da descoberta de tratamentos eficazes ou pelo fim da quarentena. Só não sabemos quando irá terminar. O impacto é forte, mas é temporário. A crise de 2008, por exemplo, não era uma parada temporária, era mais duradoura”, afirmou. 

No contexto global, a disseminação da COVID-19 ampliou as incertezas, o que resultou em grandes revisões do Produto Interno Bruto (PIB) dos países. A reação do mercado financeiro foi a mais rápida da história e, apesar de ser uma recessão global profunda, a previsão é que seja de curta duração. As quarentenas irão impactar significativamente a atividade global, porém, as características desta crise somadas ao efeito base sugerem uma aceleração em 2021. “O PIB mundial deve ficar negativo neste ano. Entretanto, as estimativas para o ano que vem são de crescimento maior do que estava previsto antes do surgimento da COVID-19. Muitas vezes no olho do furacão, como estamos agora, a tendência é achar que o futuro será igual ao presente. Mas todos os números de 2021 estão sendo revistos para cima, pois depois de um ano ruim não será preciso fazer muito esforço para crescer”, comentou.  

O economista observou que os bancos centrais pelo mundo agiram rapidamente e a postura foi de corte de juros e injeção de liquidez no mercado a partir da compra de títulos públicos e privados. As medidas são resultado dos aprendizados obtidos com as crises de 2008 (EUA) e 2011 (Europa). “Só em março, os bancos centrais injetaram US$ 1,5 trilhão na economia. Mesmo que tenhamos uma visão ruim para 2020, devemos levar em consideração que a disseminação do vírus e a quarentena vão acabar. No fim, teremos uma enxurrada de liquidez e a possibilidade de um crescimento mais forte em 2021 para repor o que foi perdido. Outro ponto interessante é que os governos perderam o pudor em termos de gastos. A Alemanha, que é um país extremamente austero, aumentou bastante o impulso fiscal e deve gastar mais e/ou reduzir impostos em um percentual de cerca de 4% do PIB alemão”, apontou. 

Outros governos ao redor do mundo também estão apostando em estímulos monetários e políticas fiscais para estabilizar o crédito e a economia. Segundo Caruso, é uma crise de saúde e não há tempo para teorias, porque não faz sentido politicamente nem humanamente. Por isso, os poderes públicos estão agindo rapidamente. “Para a pandemia não se transformar em uma crise de crédito, é fundamental dar suporte às empresas e aos trabalhadores. Não é possível dizer que o pior ficou para trás, pois é necessário encontrar uma solução para o vírus e ter confiança para encerrar a quarentena, ou seja, é preciso reduzir significativamente os casos ativos da doença. Todos os países estão usando o padrão da China, pois tudo aconteceu primeiro lá. Agora o epicentro da preocupação são os Estados Unidos, país que ainda não alcançou o pico de casos. A redução dos casos não é suficiente para a normalização, mas é essencial”, esclareceu.

Em relação ao Brasil, o economista acredita que a quarentena ainda vai continuar por algumas semanas, afetando o PIB, que deverá ser em torno de 3% ou 4% negativo. Apesar da alta desvalorização do câmbio e da queda no preço das commodities, a crise é desinflacionária. Caruso explicou que a demanda não vai aguentar a reposição de preço e a inflação vai cair. Além disso, os gastos públicos irão aumentar ainda mais. “O Brasil estava começando a se organizar. Ele já é muito endividado publicamente. Antes da crise, a dívida era de aproximadamente 75% do PIB, e agora pode se encaminhar para 85%. A recuperação depende de um fator essencial: as despesas têm que ser vinculadas à crise, que não pode passar muito de 2020. Com o fim deste período, deve-se enxugar as despesas e retomar o ajuste fiscal”, pontuou. 

Mesmo sendo profunda, o especialista considera que a recessão é passageira e terá uma recuperação duradoura, com longo período de aceleração da economia, se os gastos públicos ficarem restritos a este ano e o ajuste fiscal acontecer. “A crise de crédito é o principal risco. Vamos superar a crise, mas de forma desigual. Setores ligados ao lazer, turismo e serviços vão demorar a se recuperar. Eu arrisco a dizer que a indústria conseguirá uma recuperação mais rápida. Mas, de uma forma geral, a retomada terá uma velocidade um pouco mais lenta”, acrescentou. 

O papel da governança corporativa em meio à crise da COVID-19

O papel da governança corporativa em meio à crise da COVID-19

O novo coronavírus surgiu e se espalhou rapidamente pelo mundo. Além de prejudicar a saúde física e mental das pessoas – e em alguns casos levar à morte –, também afeta a saúde das organizações. Nem os mais célebres economistas, empresários, filósofos, pensadores, políticos, professores e historiadores poderiam prever a situação que a grande maioria dos países está enfrentando hoje. 

Em meio ao medo, às incertezas e às projeções negativas, surgem inúmeras perguntas. Continuar ou suspender as operações? Manter os investimentos ou enxugar todos os custos ao máximo? Como viabilizar a manutenção dos empregos diante de ações de isolamento social? Como tomar decisões? Como ficarão os indicadores econômicos e as mudanças no mercado como um todo? Como se posicionar frente aos decretos e medidas estabelecidos pelo governo?

As respostas para estas perguntas são complexas, envolvem inúmeros aspectos e riscos e precisam de mais do que soluções prontas. É necessário saber como agir e de que forma. Para Eduardo J. Valério, fundador e presidente da GoNext Governança & Sucessão, nunca foi tão importante para as empresas a presença de um fórum com serenidade para tomadas de decisão, além das reuniões das diretorias e gerência. “Governar uma empresa em tempos de crise diz respeito a, sobretudo, alocar a energia e as responsabilidades nos devidos lugares. Isso vai desde a definição na constituição e temas dos comitês de crise até a definição de temas abordados pelos conselhos de administração, evitando-se desperdício de energia e foco”, destaca. 

A governança corporativa é essencial para o equilíbrio na gestão. Em momentos de crise, se torna imprescindível. O papel de todos os líderes em momentos como este passa a ser testado no seu limite máximo, sendo que ao mesmo tempo tais profissionais se defrontam com questões pessoais, familiares e corporativas, todas num grau máximo de intensidade e acontecendo ao mesmo tempo, sem uma solução visível num primeiro momento. 

Neste contexto, os membros dos conselhos de administração e seus comitês podem compartilhar experiências, sugerir soluções e direcionar as medidas operacionais que possam mitigar os nefastos efeitos que já estão sendo sentidos no mercado como um todo. “É o momento de cooperação absoluta. Cooperação entre os órgãos de governança da empresa, conselheiros, executivos, clientes, fornecedores e assim sucessivamente. O que está sendo testado neste momento é a real capacidade que temos de nos reinventar como pessoas e como profissionais”, afirma.

As orientações dos conselhos são necessárias para enfrentar o inesperado, superar os obstáculos e buscar novas alternativas e oportunidades, além de se adaptar aos cenários que estão se construindo a cada dia. A adoção de estratégias proativas deve contemplar análise de riscos, desenho de cenários possíveis e prováveis, manutenção das operações, fluxo de caixa e gestão de clientes, fornecedores e de pessoas.

Essas ações, que também fazem parte da governança corporativa, contribuem para a preservação das relações e da intensa cooperação. “Serenidade, lucidez, conhecimento e habilidade na condução dos trabalhos são as características que farão a diferença neste momento. As empresas que souberem usar a governança corporativa a seu favor terão mais chances de sair da crise e de recuperar mais cedo os negócios”, acrescenta Valério.

GoNext Fórum reúne CEOs e presidentes de conselhos em evento extraordinário com superintendente do BRDE

GoNext Fórum: encontro extraordinário com superintendente do BRDE

Os CEOs e presidentes de conselhos que fazem parte do GoNext Fórum se reuniram em um encontro remoto extraordinário nessa quarta-feira (01/04) para conhecer as alternativas e linhas de crédito na crise da COVID-19 oferecidas pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Paulo Cesar Starke Junior, contador, mestre na área de finanças e superintendente do BRDE no Paraná e no Mato Grosso do Sul, foi o convidado do evento para conversar com os participantes sobre o assunto. 

O BRDE é um banco 100% público com 59 anos de história e atuação principal no financiamento de investimentos com prazo médio de nove anos. Com uma política conservadora, a instituição é considerada perene e com opções de crédito bastante sólidas. “O volume de recursos emprestados no mercado do Paraná é de R$ 5 bilhões, sendo que o prazo total médio é de nove anos. Atuo no BRDE desde 2002 e tenho orgulho de trabalhar na instituição, pois nosso foco é ajudar os empresários que possuem boa governança corporativa e as melhores práticas de finanças”, afirmou.

No cenário atual da pandemia da COVID-19, o superintendente ressalta que o aumento da demanda por financiamentos deu um salto – foram 400 pedidos em apenas uma semana. Além disso, 74% dos clientes registraram o pedido de prorrogação dos contratos para suspender o pagamento das parcelas durante seis meses. “Para o enfrentamento da COVID-19, temos como objetivos prover capital de giro e suspender os pagamentos visando a recuperação da economia frente aos impactos da pandemia, a retomada do crescimento econômico e a manutenção dos empregos e da renda”, destacou. 

As medidas de contingência da pandemia da COVID-19 geram um ciclo perigoso, no qual uma ação leva a outra: isolamento social > queda no consumo e nas vendas > retração dos bancos privados > aumento do desemprego > queda na arrecadação > estagnação da economia. Neste contexto, os principais obstáculos para o crédito contracíclico são as garantias reais, a percepção de risco elevada, a carência para os pagamentos, a agilidade no crédito e a retração dos bancos privados. 

Para minimizar as consequências da crise, o BRDE oferece diferentes modalidades de financiamento, como R$ 150 milhões de novos recursos para microcrédito (parceria com a Fomento PR) e capital de giro para todos os portes de empresa, programa de investimentos pós-crise com R$ 500 milhões de novos recursos e repactuação de pagamentos com carência de seis meses, sendo que o montante total dos contratos que serão repactuados chega a R$ 800 milhões.

Capital de giro e microcrédito

O público-alvo para destinação dos R$ 150 milhões de novos recursos são micro, pequenas e médias empresas de todos os segmentos e grandes empresas do setor de comércio e serviços. Dependendo do porte da empresa, é possível obter um crédito que varia de R$ 200 mil a R$ 1,5 milhão. O prazo de pagamento é de até 24 meses de carência + 36 meses para amortização, totalizando 60 meses, com taxas de juros a partir de 0,55% ao mês (considerando a SELIC em 3,75% aa). A concessão do financiamento exige garantias reais, normalmente feitas com imóveis. 

Para valores abaixo de R$ 200 mil, o financiamento deve ser feito com a Fomento PR e não há exigência de garantia real.

Repactuação de pagamentos

A suspensão de pagamentos visa renegociar os contratos de micro, pequenas e médias empresas, com exceção dos de taxa fixa como crédito rural, PSI e FINEP, para dar carência integral (principal + juros) durante seis meses. Serão mantidas as taxas de juros originais dos contratos, sem acréscimo de multas ou outras penalidades para os adimplentes até março de 2020. Para repactuar o contrato, o cliente deve fazer a adesão online pelo site do BRDE, de maneira fácil e rápida, sem exigência de garantias adicionais. 

Investimentos pós-crise

Com montante de R$ 500 milhões, o BRDE também possui uma linha destinada a empresas de qualquer porte para investimentos no pós-crise. A prioridade será para os setores de infraestrutura, como energia renovável, saneamento e transporte, indústria, comércio e serviços, agronegócio em todas as etapas da cadeia produtiva e inovação tecnológica. O valor máximo, os prazos de pagamento e as taxas de juros serão definidos conforme a necessidade do projeto. As garantias seguirão as políticas de garantia do banco. 

“Nosso atendimento é sempre rápido, mas, devido à alta demanda, estamos com um prazo de três dias em média para retornar o contato. Em relação ao prazo para obter o dinheiro do financiamento, eu diria que em uma meta ousada é possível conseguir em 60 dias, em média, se toda a documentação estiver completa. Nossa equipe está se revezando no trabalho presencial e home office, mas todos estamos trabalhando para atender da melhor forma possível”, acrescentou o superintendente. 

GoNext Fórum: Impactos da COVID-19 nos contratos interempresariais e responsabilidade pelo inadimplemento

Impactos da COVID-19 nos contratos interempresariais e responsabilidade pelo inadimplemento é tema de debate com especialista em direito empresarial no GoNext Fórum

O advogado Cristiano Roveda, especialista em Direito Empresarial, sócio da Roveda & Marcelino Sociedade de Advogados e membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/PR, foi o convidado do GoNext  Fórum desta terça-feira (31/03). Roveda apresentou o tema “Impacto sobre contratos interempresariais, resolução e reequilíbrio contratual e a exclusão da responsabilidade pelo inadimplemento na pandemia da COVID-19”, esclareceu dúvidas dos participantes e fez apontamentos relevantes sobre o posicionamento das empresas diante do cenário atual. 

Cristiano explicou que o alongamento das medidas de contenção, chamadas de lockdown, para enfrentamento da pandemia da COVID-19 é o que gera um dos maiores impactos na economia, com efeitos no fluxo de caixa, quebra das cadeias produtivas e inadimplemento contratual. Este último ponto se refere ao fato de as empresas não conseguirem cumprir os compromissos assumidos nos contratos. 

Neste contexto, o especialista ressaltou a importância da Lei n. 13.874/19, denominada Lei da Liberdade Econômica, que trouxe inovações em prol da autonomia contratual e tornou os contratos mais fortes, paritários e simétricos, garantindo:

–  Adoção de parâmetros objetivos para a interpretação das cláusulas e de seus pressupostos de revisão ou de resolução por ambas as partes. 

– Necessidade de respeito à alocação de riscos definida inclusive em disputas judiciais.

– Excepcionalidade e limitação de revisão contratual. 

Roveda analisou essas questões à luz da pandemia da COVID-19, considerada caso fortuito e força maior. Tanto a força natural da COVID-19 quanto as medidas de enfrentamento adotadas pelo governo são consideradas:

– Imprevisíveis, pois ninguém poderia prever a extensão de uma situação como esta ao elaborar um contrato.

– Inevitáveis, pois não há nada que as partes poderiam ter feito antes ou durante o pacto contratual para evitar esse caso fortuito. 

– Irresistíveis, já que, após o início da crise, não é possível uma das partes se opor ou agir de maneira diferente para mudar o desfecho no que diz respeito ao cumprimento ou não das obrigações contratuais. 

– Inimputáveis, tendo em vista que não se pode atribuir à outra parte a culpa pelo caso fortuito ou força maior. 

Nos casos dos contratos, a análise deve levar em consideração a ótica do credor e também do devedor e identificar os riscos e oportunidades. “Muitas empresas estão avaliando o impacto das situações atuais como uma forma de encerrar contratos ou equilibrá-los, gerando uma série de situações que podem ser aproveitadas ou se revelarem extremamente maléficas”, observou.

De acordo com a legislação brasileira, a configuração de caso fortuito ou força maior permite:

– Resolução do contrato, ou seja, seu encerramento. Esta é uma medida considerada drástica e destinada a casos excepcionais. 

– Revisão do contrato com modificações das obrigações. Neste caso, o contrato é preservado, mas são feitos ajustes nas obrigações que foram assumidas anteriormente entre as partes. 

– Afastamento de penalidades e prejuízos. Segundo o Código Civil, enquanto não for possível cumprir a obrigação, pode-se afastar multas e prejuízos decorrentes da mora que seriam aplicados em função do inadimplemento daquele compromisso.  

Segundo Roveda, a tendência no direito brasileiro é a revisão do contrato, pois entende-se que é de interesse público preservá-lo e manter as relações contratuais e econômicas. “Há indicativos muitos fortes de que teremos uma quantidade muito grande de disputas judiciais sobre contratos descumpridos. A quantidade de relações rompidas será por causa dos impactos da pandemia e boa parte disso infelizmente acabará desaguando no poder judiciário”, destacou.

O advogado ainda enfatizou que a pandemia não pode ser considerada um passaporte para o inadimplemento de qualquer obrigação contratual, pois cada caso é um caso. Existem situações nas quais uma parte já cumpriu todas as suas obrigações e a outra não e nas quais questões como onerosidade excessiva e alocação de riscos, que podem dificultar o reequilíbrio do contrato, devem ser analisadas. Todas as cláusulas devem ser observadas com atenção. “Além disso, cabe mencionar que, nos contratos em que seja possível, a exclusão das responsabilidade do inadimplemento não acontece de maneira automática, cabendo ao devedor primeiro demonstrar para o credor que ele não teria condições de cumprir a obrigação de outra forma ou que pudesse adotar medidas mitigadoras para diminuição do prejuízo. É preciso demonstrar, não basta alegar caso fortuito ou de força maior”, esclareceu.

O especialista recomenda que as empresas ajam antecipadamente ao inadimplemento de qualquer obrigação e aponta estratégias importantes para um posicionamento adequado diante da situação atual. O primeiro passo é mapear as obrigações contratuais críticas para então analisar o risco de inadimplemento como credor e devedor, além de acompanhar a evolução das políticas públicas, fazer notificação premonitória observando o cumprimento de todas as obrigações que podem ser satisfeitas, negociar e celebrar aditivos contratuais e avaliar os efeitos da rescisão do contrato se for o caso. “Também é preciso se preparar para eventual disputa judicial, com documentação das circunstâncias, histórico dos elementos probatórios e elaboração de dossiês”, aconselhou. 

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