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Reforma tributária é tema do GoNext Fórum

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O economista e tributarista Luiz Carlos Hauly, autor da PEC 110, falou sobre a urgência de mudanças na tributação brasileira e explicou sua proposta em videoconferência mediada pela jornalista econômica Mirian Gasparin

O GoNext Fórum realizado na última quinta-feira (27), teve dois convidados especiais: o ex-deputado federal, economista e tributarista Luiz Carlos Hauly, autor da PEC 110, que está sendo analisada no Senado, e a jornalista econômica Mirian Gasparin. Hauly defendeu a necessidade da reforma tributária no Brasil e explicou os principais pontos de sua proposta, a PEC 110, que está em análise no Senado e é considerada de interesse nacional para destravar a economia brasileira.

Durante a videoconferência, Hauly explicou que o Brasil tem enfrentado uma queda na participação do PIB mundial desde 1980, sendo que nos últimos 10 anos o cenário ficou ainda pior. Com alta carga tributária, as empresas, especialmente o setor produtivo, buscam caminhos alternativos para fugir da tributação. Desta forma, a economia perdeu o vigor e na década de 2011-2020 o crescimento anual do PIB foi de 1%., enquanto a economia mundial cresceu em média 3% ao ano. “Para atingirmos o crescimento dos países emergentes vamos levar 90 anos neste ritmo. Desde 2015, a economia entrou em recessão e não saiu e agora vem um novo prejuízo econômico com a crise. O PIB de 2020 é do tamanho do de 2014 e é negativo. Todas as empresas, trabalhadores e o governo estão no mesmo barco afundado. Qual a explicação? Na minha opinião é resultado do sistema tributário”, destacou.

Cenário tributário

O especialista esclareceu que em 1965 foi criada uma base tributária que dividiu o consumo e os serviços, com distribuição entre os estados e municípios, enquanto o governo federal ficou com o imposto de renda. Com a Constituição de 1988, a União aumentou os tributos e perdeu mais impostos para os governos estaduais e municipais. De 1989 a 2019 foram feitas 17 reformas fatiadas, resultando em aumento da sonegação e da inadimplência. Para se ter uma ideia, atualmente o sistema tributário inclui impostos no consumo (PIS, COFINS, PASEP, IPI, IOF, CID, ICMS, ISS), na folha salarial (INSS, Funrural, FGTS), renda (IR e CSLL) e propriedade (IPTU, IPVA, ITR, ITBI, ITCMD).

“O sistema é complexo, com excessiva carga tributária no consumo e baixa carga na renda. O imposto não pode ser mais declaratório, tem que ser calculado pelo Estado. O recolhimento não pode ser uma iniciativa do contribuinte, mas ser automático. As transações bancárias não têm suporte contábil e necessitam ter, além disso a alta carga tributária no consumo deve ser adequada. Além disso, hoje há autonomia legislativa tributária dos entes federados e é preciso fazer a unificação legislativa tributária da base de consumo e os impostos devem deixar de ser cumulativos”, apontou.

Para se ter ideia, 49,7% da arrecadação brasileira é proveniente do consumo, enquanto 21% tem como base a renda. Já nos EUA, 17% tem como base o consumo e 49,1% a renda. Segundo Hauly, não é possível copiar o modelo americano, mas muito pode ser mudado no atual sistema brasileiro, que é “anárquico e caótico, quem pode mais, chora menos”.

PEC 110/2019

A proposta do economista, chamada de Reengenharia Tributária, Tecnológica, Fraterna e Solidária, propõe três pilares para a reforma tributária. O primeiro é uma simplificação radical, com alterações na cobrança do consumo (IBS), previdência (INSS), renda (IR) e propriedade (IPTU, IPVA, ITR, ITBI, ITCMD). O segundo pilar é o uso da tecnologia para as cobranças por meio de pagamentos, o modelo Abuhab. Desta forma, o imposto será calculado pelos sistemas de ponto de venda de cada estabelecimento e na transação será destacado o valor do tributo. Os sistemas de meios de pagamento farão os depósitos ao CNPJ emitente já líquidos de impostos. O terceiro pilar é o fraterno e solidário, com redução de 53,9% para 18% da carga tributária para quem ganha até dois salários mínimos, e redução da tributação sobre itens como alimentos e remédios.

A previsão é que a reforma tributária proposta pela PEC 110/2019 resulte em ganhos de cerca de 7% do PIB ao ano, cerca de R$ 500 bilhões. Outros benefícios são aumento da competitividade, credibilidade, segurança jurídica, desburocratização, pleno emprego, transparência, crescimento sustentado, atração de investimentos e criação de um novo círculo econômico virtuoso e perene.

Reforma tributária: vai acontecer?

Mirian aproveitou o encontro para perguntar se Hauly acredita que a reforma tributária vai ser aprovada ainda este ano. “A tributação é muito complexa no Brasil. Hoje, os brasileiros estão sujeitos ao pagamento de um total de quase 90 tributos. Isso tem afetado a população, que anseia muito por uma reforma tributária. Dos meus 46 anos de jornalismo, 44 eu passei ouvindo empresários, escrevendo sobre os diversos planos e nunca foi feita uma reforma realmente, somente remendos”, ressaltou ela.

O economista acredita que a reforma será grande e mesmo com a pandemia da COVID-19, será aprovada. “A reforma tributária é um ganha-ganha, ninguém perde. Porque vai diminuir a carga tributária, desonerar as empresas e famílias, facilitar o ambiente de negócios, voltar a gerar empregos, melhorar salários e poderes aquisitivos e criar um novo ciclo virtuoso. O governo vai ganhar, o país vai crescer e consequentemente vai aumentar a tributação. Nós vamos criar um ambiente único, o comércio estará imune, porque o imposto será pago pelo consumidor. O que temos que fazer é a conciliação que está sendo feita politicamente e tecnicamente, acolher a proposta do governo e espantar a CPMF, que não tem necessidade de ser implantada”, acrescentou.

O economista evidenciou ainda que com a reforma será possível economizar cerca de 80% com o custo da burocracia no modelo Abuhab. Caso aprovada, a proposta de Hauly precisa de um ano para testar o modelo de cobrança e mais quatro anos para fazer a transição total. “Estamos oferecendo um modelo enxuto e simples, que acaba com a guerra fiscal e a burocracia. Estamos em sintonia com o que há de melhor para o Brasil”, concluiu.

Para finalizar o debate, Mirian declarou: “precisamos de empresas fortes, que inovem e promovam empregos. Nosso país sofreu muito. Vamos torcer para que realmente haja uma reforma tributária o mais rápido possível e que ela seja justa”.

Videoconferência exclusiva apresenta a cultura de inovação da Amazon

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GoNext Fórum CEO reuniu participantes para entenderem como funciona a estrutura organizacional da empresa conhecida por ter a inovação em seu DNA

O GoNext Fórum CEO de agosto trouxe para o debate uma questão fundamental para o mundo corporativo atualmente – a inovação. Evandro Mello, gerente de território da Amazon Web Service (AWS), plataforma de serviços de computação em nuvem oferecida pela Amazon.com, explicou como funciona a cultura organizacional da empresa, que perpassa por todas as áreas e processos – desde a contratação de novos colaboradores até a consolidação de ideias e desenvolvimento de novos produtos e serviços.

Segundo Mello, a Amazon.com tem um jeito peculiar de trabalhar e organizar seus processos. “É uma cultura muito forte aqui dentro, a inovação está em seu DNA. Não quer dizer que é o melhor ou o único jeito, mas é o melhor pra nós. Cada empresa tem uma realidade e deve se adaptar a ela”, observa. A companhia tem como missão “ser a empresa mais centrada no cliente da Terra”, ou seja, o cliente está no centro de tudo e de todas as decisões e é a partir dele que a inovação começa. “Buscamos entender como aquilo vai beneficiar o cliente e pensamos em possíveis feedbacks para construir qualquer serviço ou produto. Jeff Bezos, fundador da Amazon.com, diz que os clientes estão sempre lindamente, maravilhosamente insatisfeitos, mesmo quando relatam que estão felizes e os negócios estão ótimos. Mesmo sem saber, eles querem algo melhor”, destaca.

Com o foco no cliente, para pensar em inovação as equipes trabalham com base em um modelo de crescimento no qual é importante pensar no que não vai mudar nos próximos anos – a postura em relação ao valor, seleção e conveniência. Ninguém vai querer pagar mais caro por um produto, optar por uma experiência ruim ou caminho mais longo e nem por algo que não é selecionado. “Ao melhorar a experiência do consumidor, o tráfego aumenta, amplia a seleção de produtos e com maior escala, eles ficam mais baratos”, esclarece.

Inovação é um processo que inclui incompreensão e riscos

Na Amazon.com, a cultura inclui, além da obsessão no cliente, a contratação de construtores que são motivados a construir em um sistema de confiança, onde é possível errar. Os princípios de liderança, como inventar, simplificar, pensar grande, ter pensamento de dono e ter iniciativa, regem a empresa e transformam cada colaborador em um líder. “Tudo deve passar por estes princípios. Se uma ideia ferir algum princípio, ela é reprovada. Como estamos sempre inovando, sabemos que podemos ficar incompreendidos por muito tempo, como aconteceu quando a AWS surgiu. No início, foi vista como um risco pelo mercado, entretanto, hoje é a empresa mais lucrativa do grupo e a que mais cresceu”, ressalta o gerente.

Inovar também é correr riscos. E na Amazon.com, a velocidade das decisões importa: quando são reversíveis, não precisam de análise aprofundada. Quando é uma decisão que não tem volta, deve ser analisada com calma. O risco calculado é valorizado. “Tomar uma decisão rápida é muito importante e você cria isso tendo as pessoas corretas no time e entregando o princípio de liderança do ‘faça’”, observa.

Comportamentos que facilitam o pensamento inovador

O processo de trabalhar de trás para frente é importante para obter clareza. Ele tem início na necessidade do cliente. A partir desse ponto, você deve descrever o produto como se estivesse pronto, como em um release de lançamento para a imprensa. “Neste exercício você precisa pensar no que está sendo lançado e nos benefícios. O próximo passo é escrever as perguntas mais frequentes dos clientes e questões internas e pensar na parte visual, isso antes mesmo de fazer o produto. O objetivo é mitigar os erros. Construímos este documento, com o máximo de detalhamento possível, discutimos bastante com a equipe e fazemos críticas construtivas. No final, todos tomam a decisão juntos”, conta.

A inovação ainda exige uma estrutura que suporta rápido crescimento e mudanças e uma organização dos times. As equipes são pequenas, descentralizadas e empoderadas, com no máximo oito pessoas. “Temos um senso de dono, somos donos do que construímos. Se está ao meu alcance, eu vou executar. Nosso ambiente também é seguro, não é de punição. Erra faz parte, se não tiver riscos, não é inovador. Para inventar, você tem que experimentar e assim, aprendemos com as falhas. A inovação está no nosso dia a dia e passamos por treinamentos constantes, pois inovar está fortemente ligada à cultura da empresa”, acrescenta. 

Como o novo normal impacta na tomada de decisões estratégicas?

Como o novo normal impacta na tomada de decisões estratégicas?

Essa pergunta tem sido recorrente nas diversas reuniões de conselhos de administração de que faço parte. Afinal, quais são os impactos do novo normal que estamos vivendo na tomada de decisões estratégicas? Diante da dúvida, resolvi analisar o cenário e compartilhar um pouco da minha visão e do meu conhecimento sobre o que está sendo discutido.

A economia internacional já estava em desaceleração e, com a pandemia da COVID-19, entrou em recessão. Entre 2011 e 2019, o PIB mundial cresceu cerca de 3,6% ao ano. Entretanto, a guerra comercial da China com os Estados Unidos, questões geopolíticas envolvendo países como Irã, Rússia e Ucrânia e o aumento das políticas protecionistas nos EUA reduziram a velocidade do crescimento. De acordo com dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), em fevereiro a projeção do PIB mundial previa um aumento de 3,3%. Em abril, caiu para -3%.

No cenário nacional, a economia estava em um processo de recuperação, interrompido com a disseminação do novo coronavírus. Hoje, o Brasil enfrenta recessão econômica, desemprego e ausência de uma política de socorro fiscal clara e eficiente para as empresas.

Mesmo em um contexto tão imprevisível como este, a crise é uma oportunidade para refletir e buscar ações para que os negócios fiquem mais robustos e menos vulneráveis as situações como esta. Apesar de difícil, é possível pensar estrategicamente para tomar decisões que terão reflexos no futuro. O novo normal traz impactos em todas as áreas de uma empresa – econômica, tributária, estrutura física, cultura organizacional, recursos humanos, projetos futuros, produtos e serviços oferecidos, fornecedores e clientes. Por isso, todos os aspectos devem ser analisados, e ser resiliente é imprescindível para superar os desafios.

Levando em consideração essas informações, o que está na agenda dos conselhos?

Nas reuniões, os principais questionamentos estão relacionados a três pontos principais:

  • Fluxo de caixa.
  • Rentabilidade da empresa no curto, médio e longo prazo.
  • Revisão integral do planejamento estratégico.

O fluxo de caixa envolve a análise das contas a receber, a pagar e a capacidade de renegociar com clientes e fornecedores. Neste cenário, percebo que as empresas estão desenvolvendo habilidades adicionais para movimentar sua cadeia, no sentido de todos estarem realinhando e repactuando suas posições, seja em contas a pagar ou a receber. Isso é muito positivo e é uma atitude que está sendo liderada por diretores com acompanhamento de perto pelos membros do conselho.

A rentabilidade está totalmente vinculada ao fluxo de caixa porque são vasos comunicantes. Uma das preocupações é a empresa fazer não só captações, empréstimos e aumentar alavancagem, mas também levar em consideração sua capacidade de fazer frente a essa nova abordagem, honrando seus compromissos. A premissa é de que o negócio precisa continuar em um novo cenário, mas com rentabilidade, e isso torna necessário ajustar adequadamente o seu nível de endividamento.

Já o planejamento estratégico tem muita relação com as lições que estamos tendo diante dessa crise, ou seja, as empresas estão revendo suas estruturas. A conclusão, em grande parte, tem sido de que elas não precisam de estruturas físicas para reunir equipes em um mesmo local de trabalho. As empresas descobriram o mundo digital – e as que ainda não estavam inseridas nesse contexto estão desenvolvendo ferramentas que permitem o trabalho à distância e até negociações sem a presença física de um vendedor ou consultor de negócios.

O cenário é de uma revisão radical de planejamento de filiais, de viagens e de reuniões. Com isso, as estratégias estão sendo repensadas e não são mais de longo prazo. Os planejamentos estão considerando uma duração menor com o objetivo de fazer uma rápida introdução da empresa nesse novo mundo, nessa era das acelerações. Tudo está mais acelerado, apesar do distanciamento.

Revisão de estruturas, quadros mais enxutos, incentivo a reuniões remotas não só internas, mas com fornecedores e clientes, e a utilização em larga escala das ferramentas digitais, não só de videoconferência, mas de outras prerrogativas, são o cenário que temos agora neste novo normal.

A governança corporativa tem ajudado muito nesse processo de reestruturação, que é urgente e requer decisões rápidas e as mais assertivas possíveis. O que percebo é que as empresas que têm um conselho minimamente estruturado, com um comitê de crise, estão enfrentando melhor os desafios. Conselheiros experientes têm ajudado muito os administradores a guiarem a companhia com o entendimento de alternativas estratégicas. A união da competência dos conselheiros e da equipe de administradores e gestores da empresa está fazendo com que as organizações tenham segurança maior nas decisões que estão tomando em relação ao seu futuro ou à reformulação da sua estratégia.

As empresas que têm uma política de governança têm mais chances de se sair melhor na crise do que suas competidoras. Elas contam hoje com orientações mais precisas e um rico compartilhamento de visões e ideias.

Eduardo José Valério é diretor-presidente da GoNext Governança & Sucessão e participa como membro de diversos conselhos de administração em empresas dos mais variados segmentos, do varejo à indústria, com atuação local e mundial.